Niterói não tem mais feriado no aniversário da cidade desde 2021

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O dia 22 de novembro, data em que Niterói celebra seu aniversário, não é mais feriado municipal desde 2021. A mudança, definida por lei sancionada em 2020, encerrou uma tradição que durava desde 1953, quando a data passou a ser comemorada oficialmente na cidade.

Novembro concentra três feriados nacionais neste ano: Finados, no dia 2, Proclamação da República, no dia 15, e Consciência Negra, no dia 20. Em Niterói, a lista poderia ser maior caso o aniversário do município, celebrado no dia 22, ainda interrompesse as atividades da cidade.

O fim do feriado foi estabelecido pela Lei Ordinária nº 3.511/2020, sancionada em junho de 2020 pelo então prefeito Rodrigo Neves. A proposta partiu de representantes do comércio e dos serviços, foi aprovada pela Câmara Municipal e determinou que, a partir do ano seguinte, a data deixaria de ser feriado municipal.

Segundo o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Niterói, Luiz Vieira, a entidade propôs a mudança por causa do prejuízo que os lojistas sofriam com as vendas baixas em novembro. Ele afirmou que o feriado prejudicava o resultado das vendas e que a cidade continua comemorando o aniversário, mas sem a paralisação das atividades.

Diferentemente do Dia do Comerciário, celebrado em outubro, o projeto de lei sobre o aniversário de Niterói não determina se os comerciantes devem abrir as lojas, deixando a decisão a critério de cada lojista.

Para o setor, novembro ainda oferece uma janela de oportunidades com a Black Friday, celebrada oficialmente neste ano no dia 27. Segundo Luiz Vieira, as chamadas semanas ou mês da Black Friday permitem ao comércio antecipar promoções e as compras de Natal.

O presidente do Sindilojas Niterói, Charbel Tauil, também chama atenção para o excesso de feriados no mês e para a existência de dois fins de semana prolongados em novembro. Para ele, os dois fatores juntos podem prejudicar a geração de empregos e a movimentação econômica do município.

Charbel Tauil afirmou que o impacto dos feriados vai além das lojas fechadas, atingindo o trabalhador que recebe por comissão e toda a cadeia econômica. Segundo ele, o comércio em funcionamento significa emprego, renda, circulação de dinheiro e arrecadação para o município, recursos que ajudam a custear serviços públicos.

Para o presidente do Sindilojas, o fim do feriado no aniversário permite conciliar a celebração da história do município com a manutenção das atividades econômicas. Em sua avaliação, o comércio é parte da identidade de Niterói e tem papel fundamental na construção da cidade, que neste ano completa 453 anos.


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