O Estado do Rio de Janeiro sancionou uma nova legislação que estabelece a utilização de um símbolo visual para identificar cães com necessidades especiais durante passeios em áreas públicas. A norma, publicada nesta quinta-feira, no Diário Oficial, cria o Programa Laço Amarelo, que recomenda a colocação de um laço amarelo na guia do animal como sinal de aviso a terceiros.
A Lei 11.227/26 dispõe que a presença do laço amarelo indica que o cão pode estar passando por situações que requerem maior cautela na interação. Entre as categorias contempladas estão animais em fase de adestramento, em tratamento veterinário, no cio, em recuperação de resgate, com dificuldades de socialização ou que apresentem comportamentos específicos que mereçam atenção especial.
Atualmente, a medida busca promover uma convivência mais segura e respeitosa entre cães com necessidades distintas e o entorno social. A implementação do programa depende da adesão dos proprietários, que deverão seguir a recomendação de sinalização sempre que possível. A expectativa é que a iniciativa facilite o entendimento e o cuidado adequado em espaços públicos, contribuindo para o bem-estar dos animais e de seus tutores.
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