Na última terça-feira, vinte prefeitos do estado do Rio de Janeiro participaram de audiência pública na Assembleia Legislativa para debater a votação que será realizada pelo Supremo Tribunal Federal acerca da divisão dos royalties de petróleo. A decisão está prevista para o dia 6 de maio e tem potencial impacto significativo nas finanças estaduais.
O encontro contou com a presença do presidente do Legislativo estadual, deputado Douglas Ruas, que revelou a intenção de se reunir com o ministro do STF, Edson Fachin. O objetivo é apresentar um manifesto em defesa dos royalties do Rio de Janeiro, que, caso a lei seja aprovada pelo tribunal, poderá provocar uma redução expressiva na receita estadual, estimada em até R$ 22 bilhões anuais.
A discussão sobre a redistribuição dos recursos é considerada uma questão de alta relevância para o equilíbrio financeiro do estado. Ainda não há uma definição, e novas ações e estratégias estão sendo articuladas na tentativa de influenciar a decisão do tribunal. O desfecho do processo deve ocorrer na próxima semana, podendo determinar o futuro financeiro do Rio de Janeiro nos próximos anos.
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