A OAB Niterói vai apresentar à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) relatos de demora na tramitação de processos na comarca. A reunião está marcada para terça-feira, 10 de novembro, às 14h, no auditório da entidade.
A subseção pretende levar casos concretos e cobrar providências do tribunal. Entre os problemas apontados pela advocacia local estão processos que permanecem meses sem conclusão, a demora na expedição de citações, intimações e mandados, pedidos de tutela de urgência que aguardam análise e dificuldades de atendimento pelo Balcão Virtual, canal de contato com as unidades judiciais.
O atraso na expedição de uma citação, por exemplo, pode adiar a comunicação formal à parte chamada a responder ao processo. Já nos pedidos de tutela de urgência, a espera pode comprometer a utilidade da medida, porque ela é solicitada justamente quando há risco em aguardar o andamento normal do caso.
“A demora na tramitação dos processos prejudica o exercício da advocacia e, principalmente, afeta quem aguarda uma resposta do Poder Judiciário”, afirmou Pedro Gomes, presidente da OAB Niterói.
Além dos representantes da Corregedoria, o encontro terá a participação de Pedro Gomes e da diretoria da subseção, da presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio, da presidente da Comissão de Celeridade Processual da OAB/RJ, Carolina Miraglia, e da ouvidora-geral da OAB Niterói, Maria Auxiliadora Espíndola. Também são esperados conselheiros, representantes de setores da entidade e advogados que relataram dificuldades.
Segundo o anúncio da OAB, as demandas serão apresentadas na reunião. Ainda não há medidas anunciadas pelo TJRJ nem prazo informado para uma resposta às reivindicações.
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