O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste sábado (18/04) os embargos de declaração apresentados pela defesa de Monique Medeiros e manteve a decisão de prisão preventiva contra ela. A professora é acusada de homicídio qualificado do próprio filho, Henry Borel, ocorrido em 2021.
A votação ocorreu após o tribunal revisar uma decisão anterior que havia revogado a prisão de Monique. A primeira determinação foi revista por Gilmar Mendes, que considerou que a revogação feita pela Justiça de primeira instância violava a autoridade do STF. Em seus embargos, os advogados de Monique questionaram a decisão, apontando supostas omissões, contradições e obscuridades, além de alegar que o juízo de primeira instância teria competência para reavaliar o caso. A decisão do ministro, porém, foi de manter a prisão preventiva, considerá-la legal e fundamentada. Assim, neste momento, a situação permanece sem alterações, aguardando-se os próximos passos no processo.
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