A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que altera a incidência de tributos federais sobre combustíveis. A proposta, que recebeu 318 votos favoráveis, 113 contrários e uma abstenção, seguirá agora para análise no Senado.
O documento, conhecido como Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, tem como objetivo diminuir os encargos fiscais sobre produtos como gasolina, diesel, etanol, biodiesel e querosene de aviação. A iniciativa foi apresentada em resposta à alta dos preços do petróleo, influenciada pelo conflito entre Estados Unidos e Irã, que impactou uma importante rota de exportação na região do Oriente Médio, promovendo maior volatilidade nos preços internacionais do commodity.
Segundo o texto aprovado, a redução na arrecadação decorrente da diminuição dos tributos será compensada pelo aumento das receitas da União provenientes da valorização do petróleo. As próximas etapas envolvem a análise do projeto no Senado, onde poderá sofrer modificações antes de eventual promulgação da lei.
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