A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, nesta quarta-feira (21), em segunda discussão, o Projeto de Lei 1586/2025, que cria o Programa Municipal de Apoio à Saúde Integral da Pessoa Idosa. A proposta é de autoria do vereador Junior da Lucinha (PSD).
O programa tem como objetivo fortalecer a promoção, a prevenção e o atendimento à população idosa, por meio da oferta integrada dos serviços de Atenção Primária e Especializada já existentes na rede municipal. Entre as ações previstas estão a capacitação continuada dos profissionais da Atenção Primária para lidar com as demandas desse público e o aumento da articulação entre os serviços da rede, com o intuito de garantir atendimento prioritário e humanizado às pessoas idosas.
O Executivo também poderá firmar parcerias com instituições de ensino, pesquisa e organizações da sociedade civil para desenvolver projetos destinados à saúde da terceira idade. O texto prevê ainda a elaboração e a divulgação de campanhas de conscientização sobre envelhecimento ativo, prevenção de quedas, alimentação adequada e saúde mental.
Segundo o vereador Junior da Lucinha, o crescimento da população idosa amplia a necessidade de serviços preparados para as particularidades dessa faixa etária. O programa, de acordo com ele, busca contribuir para a melhoria da qualidade de vida, reduzir complicações de saúde e diminuir a pressão sobre as unidades hospitalares de maior complexidade.
A matéria prevê ainda a criação de indicadores municipais para acompanhar as condições de saúde da população idosa, a partir das informações coletadas pela Atenção Primária. A agregação dos dados permitirá ao município planejar e aperfeiçoar as políticas públicas destinadas a essa parcela da população.
O texto apresentado pelo vereador estabelece que o programa terá como base a estrutura administrativa e operacional já existente na Secretaria Municipal de Saúde, sem a necessidade de gastos extras com pessoal ou estruturas. As ações serão executadas com os recursos já previstos no orçamento da pasta.
A proposta segue agora para o prefeito Eduardo Cavaliere (PSD), que pode sancionar ou vetar o texto.
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