A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira uma proposta que autoriza a transferência de recursos para municípios considerados em situação de emergência ou calamidade pública devido a desastres naturais. A iniciativa destina, ao todo, um valor mínimo de R$ 35 milhões, que serão distribuídos entre aproximadamente 20 cidades, com aporte individual estimado em R$ 1,75 milhão para cada uma.
A medida inclui localidades como Aperibé, Bom Jardim, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Casimiro de Abreu, Magé, Mesquita, Nova Iguaçu, Paraíba do Sul, Rio Bonito e outros municípios do estado. A proposta visa apoiar ações emergenciais essenciais para o alívio dos efeitos dos desastres naturais nessas regiões.
O projeto de lei, de número 7.658/26, foi apresentado pelo presidente da Alerj, cujo nome não foi mencionado na informação disponível. Agora, a expectativa é que os recursos sejam repassados conforme plano aprovado, facilitando a implementação de medidas de socorro e recuperação nesses municípios.
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