A Câmara de Niterói aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei nº 156/2024, que cria um programa voltado ao apoio de mulheres gestantes em situação de vulnerabilidade e de recém-nascidos no município. A proposta, aprovada em segunda votação, agora segue para apreciação do prefeito Rodrigo Neves (PDT).
O projeto, inicialmente apresentado pelo vereador Douglas Gomes (PL), percorreu um intenso processo de debates e alterações ao longo de dois anos, incluindo diversas emendas. Entretanto, essas modificações foram retiradas durante as discussões por Binho Guimarães (PDT), que coordenou uma única emenda ao texto. A coordenação contou ainda com a participação de outros vereadores, como Professor Túlio (PSOL) e Benny Briolly (PT).
O foco principal da iniciativa é garantir que gestantes vulneráveis recebam apoio psicológico e assistência adequada, fortalecendo ações que promovam a saúde e o bem-estar dessas mulheres e de seus bebês. A expectativa é que o programa seja implementado assim que for sancionado pelo Executivo municipal, contribuindo para o enfrentamento de situações de risco social na cidade.
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