O gerente de um mercado de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, foi conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos depois que uma fiscalização encontrou mais de 59 quilos de alimentos impróprios para o consumo no estabelecimento.
A operação foi realizada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e pelo Procon-RJ. Os agentes recolheram 31,3 quilos de alimentos com o prazo de validade vencido e outros 27,7 quilos sem as informações obrigatórias sobre procedência e identificação. Entre os produtos estavam cortes suínos, carnes, peixes, alimentos empanados, laticínios e massas. Os alimentos passaram por perícia e foram descartados. O nome do estabelecimento não foi informado.
O gerente foi encaminhado à delegacia diante de indícios de crimes contra as relações de consumo. A equipe também encontrou 186,5 litros de álcool etílico líquido expostos irregularmente à venda ou armazenados no estoque. Desse volume, 96 litros eram de álcool 70% e 90,5 litros de álcool 92%.
A fiscalização identificou ainda problemas na estrutura do mercado. As câmaras de resfriamento e congelamento tinham pisos com superfícies rugosas, e foram encontrados pontos de ferrugem nos tendais das áreas de desossa e armazenamento de carnes. O setor de hortifrúti não tinha balança para os clientes conferirem a pesagem, e não havia cartaz informativo sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. O mercado também não possuía o Livro de Reclamações do Procon-RJ, e o alvará de funcionamento estava vencido desde 4 de maio de 2026.
O secretário estadual de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta, afirmou que as fiscalizações estão sendo intensificadas em todo o estado para impedir a venda de produtos que possam colocar a saúde dos consumidores em risco. “É inadmissível que estabelecimentos comerciais coloquem à venda alimentos com prazo de validade vencido ou sem as informações necessárias para garantir a procedência e a segurança dos produtos. Estamos intensificando as fiscalizações em todo o estado para coibir práticas que coloquem em risco a saúde dos consumidores. Quem descumpre a legislação precisa ser responsabilizado”, disse. O estabelecimento foi autuado e poderá sofrer as sanções previstas na legislação de defesa do consumidor.
Acompanhe o Ora Veja para mais notícias em tempo real.
