O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anunciou sua adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 066/2025, que envolve o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais, e o Sebrae. A oficialização ocorreu durante reunião realizada na quarta-feira, 10 de junho, na Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepema), no Fórum Central.
A assinatura do acordo visa ampliar ações de capacitação para pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional, promovendo maior inserção no mercado de trabalho. A iniciativa faz parte de estratégias para fortalecer programas de ressocialização e destaque a importância de parcerias entre órgãos públicos e entidades do setor privado.
No encontro, a juíza titular da Vepema, Cláudia Márcia Gonçalves Vidal, enfatizou a relevância dessa cooperação para promover oportunidades de formação profissional a quem está em liberdade condicional ou cumprindo pena. O objetivo é ampliar o alcance dessas ações e fomentar a inclusão social dos internos.
Atualmente, a implementação do acordo está em andamento, e o próximo passo envolve a elaboração de planos específicos de capacitação. A expectativa é de que o programa contribua para expandir as possibilidades de reinserção social e econômica dos beneficiados, fortalecendo ações já existentes no sistema de justiça do estado.
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