O senador Rogério Marinho (PL-RN) apresentou uma emenda à PEC 12/26 que busca alterar as regras de jornada de trabalho no Brasil. A proposta sugere que o trabalhador possa optar, de forma individual, entre o regime tradicional previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e uma modalidade flexibilizada, negociada diretamente com o empregador.
A iniciativa ocorre em um momento em que há avanços significativos na discussão sobre a redução da carga horária. Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que visa diminuir a jornada de trabalho e eliminar a escala 6×1, marcando um passo importante na alteração do modelo vigente.
A PEC, que tramita no Senado, conta com o respaldo de parlamentares como Flávio Bolsonaro e outros membros da casa. O autor da emenda argumenta que a mudança permitiria maior autonomia ao trabalhador na definição de seus horários, buscando uma maior adaptação às necessidades individuais.
Atualmente, a proposta ainda está em análise e não há uma previsão de votação definitiva. As próximas etapas incluem debates e possíveis ajustes na tramitação do projeto no Senado.
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