O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que substitui a jornada de trabalho 6×1 por uma nova configuração, concedendo dois dias de descanso consecutivos por semana aos trabalhadores, sem ajuste salarial. Além disso, a proposta reduz a carga máxima de horas semanais de 44 para 40 horas.
O texto agora segue para promulgação pelo Congresso Nacional, consolidando a alteração na legislação trabalhista. De acordo com levantamento do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), essa mudança deve beneficiar aproximadamente 26,8 milhões de trabalhadores, incluindo 22 milhões de funcionários formais, representando mais da metade do quadro de empregados formais no país.
A implementação da nova regra visa proporcionar maior equilíbrio entre rotina laboral e descanso, promovendo possíveis melhorias na qualidade de vida do trabalhador. O próximo passo será a promulgação oficial, que transformará a proposta em norma jurídica vigente.
Acompanhe o Ora Veja para mais notícias em tempo real.
