A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), um projeto de lei que estabelece um novo piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas, elevando-o de R$ 3.636 para R$ 13.662 para uma jornada de 20 horas semanais. A proposta, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), também prevê o aumento do adicional por trabalho noturno e horas extras, de 20% para 50%.
Além das mudanças no valor do piso, a proposta inclui a implementação de intervalos de dez minutos de descanso a cada 90 minutos de atividade contínua. Ela ainda estipula que a chefia de serviços médicos possa regular questões relacionadas à escala e às condições de trabalho dos profissionais.
Caso seja aprovada pelo plenário, a norma passará a valer para os profissionais dos setores público e privado, alterando as regras atuais sobre remuneração e jornada de trabalho na área da saúde. O projeto agora segue para análise na Câmara dos Deputados, onde poderá ser discutido e votado.
Acompanhe o Ora Veja para mais notícias em tempo real.
