Sefaz-RJ Notifica Postos por Informações Incompletas na Escrituração Fiscal Digital

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A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) notificou nesta semana cerca de 1.400 postos de combustíveis por irregularidades na entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI). A fiscalização revelou que, entre janeiro de 2024 e abril de 2026, esses estabelecimentos enviaram os arquivos mensais sem informações completas sobre a movimentação de combustíveis e o quantidade de vendas nos bicos, entre outros dados obrigatórios.

A iniciativa visa intensificar o monitoramento e aprimorar o controle fiscal do setor, buscando coibir práticas de sonegação e competição desleal. Por meio da análise dos arquivos enviados, o órgão pretende identificar possíveis inconsistências nas operações dos postos e garantir maior transparência na arrecadação tributária.

No momento, as notificações representam uma etapa de conscientização, e as unidades fiscalizadas devem regularizar suas pendências. A expectativa é que, nos próximos meses, a Sefaz-RJ continue com ações de fiscalização mais rigorosas para assegurar o cumprimento da legislação vigente na área de combustíveis.


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