A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o PROCON-RJ emitiram nesta segunda-feira (25/5) uma nota oficial que refuta alegações de suposta perseguição a estabelecimentos de academias de ginástica no Rio de Janeiro. A acusação foi divulgada por um portal de notícias e insinua uma possível ação arbitrária após uma autuação envolvendo uma filial da rede Smart Fit.
As instituições de proteção ao consumidor afirmam que as fiscalizações realizadas seguem procedimentos técnicos, legais e operacionais rigorosos. Elas esclarecem que as ações são motivadas por denúncias apresentadas pelos próprios consumidores ou por representações de órgãos fiscalizadores, como o Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região.
Dados relativos ao ano de 2025 indicam que foram realizadas 118 ações de fiscalização até o momento, reforçando o compromisso das entidades em assegurar o cumprimento das normas e direitos do consumidor no setor. A condução dessas operações permanece baseada em critérios estabelecidos por legislação vigente, afastando qualquer alegação de perseguição ou ação arbitrária por parte dos órgãos fiscalizadores.
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