A Secretaria de Assistência Social de São Gonçalo, por meio de sua Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, abriu inscrições para o seminário “20 anos da Lei Maria da Penha: Avanços, Desafios e Perspectivas”. O evento está programado para ocorrer em 7 de agosto, às 9h, na unidade da Estácio no bairro Alcântara.
A iniciativa celebra duas décadas da promulgação da Lei nº 11.340/2006, que representa um marco na proteção dos direitos femininos. Embora tenha contribuído para fortalecer ações preventivas, os números de violência de gênero e feminicídio permanecem elevados, evidenciando a necessidade de ampliar a atuação coordenada entre diferentes órgãos de proteção à mulher.
O seminário busca refletir sobre os avanços alcançados desde a implementação da lei, discutir os desafios atuais e identificar perspectivas para aprimorar as políticas de combate à violência de gênero na região. O evento promete reunir especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil para debater o tema e buscar soluções efetivas.
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