O Rio de Janeiro está avaliando uma proposta de criação de uma legislação voltada à proteção de mães, famílias e indivíduos considerados atípicos, incluindo pessoas neurodivergentes. O projeto está sendo desenvolvido com base na escuta direta de quem vivencia essas realidades, visando consolidar políticas públicas que promovam inclusão, acolhimento e garantia de direitos. A iniciativa será encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado (Alerj).
A elaboração do Estatuto das Mães Atípicas foi tema de uma reunião realizada em Niterói, promovida pelo deputado estadual Vitor Junior (PDT). O encontro contou com a participação de mães, familiares, cuidadores, representantes de associações e especialistas, com o objetivo de colher contribuições para a formulação do projeto de lei. A discussão ocorreu nesta quinta-feira e busca consolidar uma legislação que reconheça e proteja as necessidades específicas dessas famílias. Ainda não há previsão de quando a proposta será submetida à apreciação do plenário.
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