O Estado do Rio de Janeiro implementará o Portal TEA, uma plataforma digital destinada a consolidar e facilitar o acesso aos direitos e serviços oferecidos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa foi oficializada pela Lei 11.229/26, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo Executivo, com publicação no Diário Oficial nesta segunda-feira (22).
A criação do portal visa integrar diferentes canais de atendimento, como aplicativos móveis e sites, proporcionando uma interface única para o público. A legislação que institui a plataforma contou com a autoria de deputados e ex-deputada envolvidos na tramitação.
Atualmente, o Portal TEA está em fase de implementação, e espera-se que os serviços sejam disponibilizados em breve, promovendo maior acessibilidade às políticas públicas voltadas às pessoas com autismo.
Acompanhe o Ora Veja para mais notícias em tempo real.
