O Estado do Rio de Janeiro estabelecerá um Banco de Perfis Genéticos para aprimorar investigações criminais e facilitar a identificação de pessoas desaparecidas, conforme previsto na Lei 11.135/26, sancionada recentemente pelo Executivo estadual e publicada no Diário Oficial. A legislação foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
A iniciativa, de autoria do deputado Vinícius Cozzolino, inclui a coleta de perfis genéticos após condenações definitivas por crimes considerados graves ou hediondos, incluindo aqueles com violência ou que envolvam delitos dolosos. Além disso, a norma também permite a inclusão do perfil genético por decisão judicial, durante investigações criminais, quando a análise for necessária para esclarecer os fatos ou instruir processos.
Atualmente, a legislação está em vigor, e o banco de perfis genéticos deve ser implementado em breve, contribuindo para o avanço nas atividades de investigação e identificação de vítimas ou suspeitos. Os próximos passos incluem a operacionalização do banco, conforme cronograma a ser definido pelas autoridades locais.
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