Na próxima terça-feira (26 de maio), data em que o município de Maricá comemora seu aniversário, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Justiça e Cidadania, abrirá uma nova etapa de cadastro para o Programa Advoga Social. A iniciativa visa ampliar o acesso gratuito a assistência jurídica para moradores em situação de vulnerabilidade social.
Nesta fase, os interessados poderão realizar o cadastro pela plataforma digital do programa, apresentando suas demandas, que serão analisadas e encaminhadas conforme a necessidade de cada caso. A ferramenta foi desenvolvida com recursos de acessibilidade, facilitando sua utilização por pessoas com deficiência, idosos e outros públicos com diferentes níveis de navegação.
O programa foi instituído pela Lei Municipal nº 3.565/2025 e busca promover o acesso à justiça para populações que enfrentam dificuldades socioeconômicas. A abertura do cadastro representa uma oportunidade para ampliar o alcance do serviço na comunidade local. A expectativa é de que, a partir desta etapa, o programa atenda a um número maior de cidadãos que precisam de orientação jurídica gratuita.
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