Niterói instituiu a obrigatoriedade de execuções semanais do Hino Nacional Brasileiro em todas as escolas de ensino fundamental da rede pública e privada da cidade. A norma entrou em vigor após sua sanção pelo prefeito Rodrigo Neves, em 3 de junho, e publicação oficial no dia seguinte.
A medida visa ampliar o contato dos estudantes com símbolos nacionais e promover ações voltadas à educação cívica. Ela foi formalizada por meio da Lei Municipal nº 4.131/2026, aprovada pela Câmara Municipal. Desde então, todas as unidades de ensino, independentemente de sua gestão, devem cumprir a nova exigência.
Atualmente, as escolas já estão adotando a prática como parte de suas rotinas educacionais, com previsão de cumprimento contínuo e acompanhamento da implementação.
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