Ministro Alexandre de Moraes assume presidência temporária do STF durante recesso

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Nesta sexta-feira (17), o ministro Alexandre de Moraes assumirá a presidência interina do Supremo Tribunal Federal (STF). Até então, o comando provisório estava sob responsabilidade do ministro Edson Fachin, desde o início do recesso, em 2 de julho. O esquema de plantão do tribunal será mantido até o dia 31 de julho.

Durante o período de recesso, processos que deveriam ser iniciados ou concluídos não sofreram interrupções. Essas ações foram automaticamente prorrogadas até 3 de agosto, data prevista para o retorno às atividades normais do tribunal. Apesar do recesso, alguns ministros, incluindo Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça, Flávio Dino e Moraes, continuam exercendo suas funções normalmente.

O tribunal permanece atento às suas atividades essenciais e aguarda o retorno integral das operações após o recesso.


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