Em pronunciamento em cadeia nacional na noite deste sábado (7), em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou a prioridade do combate ao feminicídio, que atingiu recorde e média de quatro mulheres assassinadas por dia em 2025. Ele apresentou ações do Pacto Nacional — Brasil contra o Feminicídio e anunciou operação para prender mais de 2 mil agressores.
Lula descreveu o cenário de violência como contínuo e, em grande parte, silencioso. Segundo ele, há o registro de uma mulher morta por um homem a cada seis horas no país, com a maioria das agressões ocorrendo no ambiente doméstico.
O presidente lembrou que a pena para feminicídio foi agravada e pode chegar a 40 anos de prisão, mas ressaltou que as agressões persistem. Ele afirmou que o Estado não deve se conformar com essa realidade.
No discurso, o chefe do Executivo citou a articulação entre Executivo, Legislativo e Judiciário no âmbito do pacto nacional. Entre as medidas, destacou um mutirão do Ministério da Justiça, em parceria com governos estaduais, para prender mais de 2 mil agressores de mulheres. Novas operações estão previstas.
Lula enfatizou que a violência contra a mulher não é questão privada, mas crime, e que o poder público deve intervir. Ele também mencionou políticas já em vigor que, disse, beneficiam famílias, sobretudo as mulheres: Pé-de-Meia, Gás do Povo, isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e distribuição gratuita de absorventes.
O presidente defendeu o fim da escala 6×1 de trabalho, por considerar que ela impacta especialmente mulheres com dupla jornada. Segundo ele, a mudança ampliaria o tempo para a família, estudo e descanso. O governo atua com sua base no Congresso para avançar o tema na Câmara e no Senado.
Lula ainda destacou que o Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes (ECA Digital) entra em vigor em 17 de março. Ele adiantou que novas medidas de enfrentamento ao assédio online serão anunciadas ainda neste mês.
O ECA Digital determina que plataformas digitais adotem medidas para reduzir riscos no acesso de crianças e adolescentes a conteúdos ilegais ou impróprios. Entre eles, exploração e abuso sexual, violência física, intimidação, assédio, promoção e comercialização de jogos de azar e práticas publicitárias predatórias ou enganosas.
A regulamentação do ECA Digital está em elaboração conjunta pelo Ministério da Justiça, Casa Civil, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
Como próximos passos, o governo prevê novas operações no âmbito do pacto contra o feminicídio, mantém a articulação pelo fim da escala 6×1 no Congresso e prepara o anúncio de medidas adicionais para combater o assédio online após a entrada em vigor do ECA Digital.
Acompanhe o Ora Veja para mais notícias em tempo real.
