As emendas impositivas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro terão manutenção do limite de distribuição em 2026, sem previsão de modificações. De acordo com avaliações dos deputados estaduais, os repasses planejados até o final do ano podem até ser suspensos, devido à situação fiscal do estado.
Atualmente, o Rio enfrenta um déficit previsto de aproximadamente R$ 18,93 bilhões no orçamento do próximo ano. Além das dificuldades financeiras, a Casa Legislativa passa por questionamentos relacionados a investigações envolvendo parlamentares e a transparência nos processos internos.
Nos bastidores, há debates sobre uma possível ampliação do percentual destinado às emendas, que atualmente corresponde a 0,37% da receita corrente líquida do estado, composta por impostos como ICMS e IPVA. Entretanto, essa proposta ainda não foi definitiva e permanece em análise. O cenário sugere que as prioridades fiscais e os desdobramentos do cenário investigativo podem impactar as próximas decisões orçamentárias.
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