Uma informação que circula nas redes sociais gerou dúvidas entre moradores brasileiros: a suposta alteração na restrição de ruídos após as 22 horas, conhecida como “lei do silêncio”. A mensagem sugere que o horário de silêncio noturno deixaria de valer, mas a realidade é outra.
Na verdade, a mudança em questão não se aplica ao Brasil. A legislação brasileira permaneceu inalterada, e não há previsão de alteração nas regras de controle de ruídos para o horário após as 22h na legislação atual.
A confusão surgiu por causa de uma norma vigente na Alemanha, onde, devido à realização da Copa do Mundo de 2026, o período de silêncio conhecido como Nachtruhe será temporariamente flexibilizado. Essa medida permite que cidades autorizem eventos com barulho mesmo após as 22 horas durante o período do mundial, devido aos jogos noturnos e madrugadores.
No entanto, essas mudanças não têm impacto nas legislações brasileiras. No Brasil, incluindo Niterói, não há interrupções ou alterações nas regras tradicionais de controle de ruído. As normas locais continuam vigentes, e a “lei do silêncio” permanece válida conforme as especificações legais já existentes.
Até o momento, não há previsão de alterações nas normas brasileiras, e a legislação sobre o controle de ruídos deve seguir rigorosamente o que já está estabelecido, garantindo o horário de silêncio a partir das 22 horas.
Acompanhe o Ora Veja para mais notícias em tempo real.
