A Justiça Federal de Campo Grande diminuiu em aproximadamente um ano e três meses a pena de Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, líder do Comando Vermelho. A decisão foi publicada na terça-feira (19/05) pela 5ª Vara Federal Criminal, tendo como fundamento a atividade literária desenvolvida pelo detento durante o cumprimento de sua sentença no Presídio Federal local.
A medida considerou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, que valida a remição de pena por atividades intelectuais, incluindo a produção de livros. Desde o início de 2024, Marcinho VP está preso na unidade federal e, ao final deste ano, completará três décadas de reclusão.
Cada obra literária elaborada por ele corresponde a uma redução de 96 dias na pena, segundo a avaliação judicial. No momento, continuam os trâmites para a eventual concessão de novos benefícios relacionados ao trabalho intelectual do preso.
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