O governo decretou situação de emergência em 15 municípios do Nordeste devido à estiagem e à seca. O ato do Ministério da Integração Nacional foi publicado nesta segunda-feira (2) no Diário Oficial da União.
Com o reconhecimento, as prefeituras ficam autorizadas a solicitar à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil apoio para ações de socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas afetadas. As cidades contempladas estão distribuídas entre cinco estados: cinco na Bahia, quatro no Ceará, três na Paraíba, uma em Pernambuco e duas no Rio Grande do Norte.
Conceitos:
– Estiagem: período prolongado com pouca ou nenhuma chuva, em que a umidade retirada do solo supera sua reposição, reduzindo reservas hídricas superficiais e subterrâneas.
– Seca: forma prolongada de estiagem, em duração suficiente para causar desequilíbrio hidrológico acentuado pela ausência de precipitação.
Municípios incluídos no decreto:
– Bahia: Abaré; Campo Alegre de Lourdes; Jaguarari; Maracás; Pilão Arcado.
– Ceará: Assaré; Irauçuba; Pedra Branca (seca); Tabuleiro do Norte.
– Paraíba: Boa Ventura; Congo; Nova Olinda.
– Pernambuco: São Joaquim do Monte.
– Rio Grande do Norte: Lucrécia (seca); Pedra Preta (seca).
Com a publicação, os municípios podem formalizar pedidos de apoio à Defesa Civil para iniciar as medidas de assistência, restabelecimento de serviços e recuperação das áreas atingidas.
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