Fisco do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro Notifica 96 Estabelecimentos por Trabalho Irregular no Dia do Comerciário

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Uma fiscalização coordenada pelo Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro identificou 96 estabelecimentos comerciais que operaram irregularmente durante o feriado do Dia do Comerciário, ao convocar funcionários para o trabalho. A data, comemorada na terceira segunda-feira de outubro, é prevista para o fechamento obrigatório do comércio, conforme estabelece a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

A operação envolveu uma equipe de inspeção que verificou o cumprimento da norma, responsável por garantir o descanso dos trabalhadores na data. A ação resultou na orientação de diversos estabelecimentos e na emissão de notificações às empresas que não atenderam às determinações legais.

Neste momento, as empresas notificadas podem responder às autuações e estão sujeitas a possíveis sanções. A fiscalização busca assegurar o respeito às regras trabalhistas, promovendo o cumprimento das condições de descanso previstas na legislação. Ainda não há informações sobre etapas futuras ou ações adicionais relacionadas à operação.


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