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Andar a pé no Rio de Janeiro exige mais do que disposição: pede equilíbrio, atenção constante e, muitas vezes, paciência. Buracos, desníveis, pedras soltas e poças d’água fazem parte da paisagem urbana em praticamente todos os bairros, do Centro à Sepetiba. O problema é antigo, generalizado e atinge moradores de diferentes classes sociais, mas tem causas bem conhecidas.
A combinação de arborização urbana mal planejada, falhas históricas na construção das calçadas e uma confusão jurídica sobre quem deve responder pelos reparos ajuda a explicar por que o passeio público carioca quebra e inunda tanto. A análise é do advogado Hassan Almawy, autor do artigo “Calçadas do Rio: por que nosso chão quebra e inunda tanto?”, que reúne dados técnicos, legislação municipal e estudos oficiais sobre o tema.
A árvore que embeleza é a mesma que destrói o chão
Um dos principais problemas das calçadas está debaixo do piso: as raízes das árvores. Desde as reformas urbanas do início do século XX, especialmente durante a gestão do prefeito Pereira Passos, o Rio adotou espécies de grande porte, como amendoeiras, figueiras e mungubas, por acreditar que suas raízes ajudariam a drenar o subsolo da cidade.
Mais de um século depois, o efeito foi o contrário. Segundo dados da Comlurb, essas espécies estão entre as mais frequentes na cidade e também entre as que mais causam danos ao passeio público. O próprio Plano Diretor de Arborização Urbana reconhece que amendoeiras e mungubas apresentam as maiores taxas de danos às calçadas e às vias.
“São árvores inadequadas para calçadas estreitas e pouco profundas. O problema é histórico e fruto de decisões tomadas sem planejamento de longo prazo”, afirma Almawy.
Um órgão planeja e outro executa
Além da escolha das espécies, há um entrave institucional. Enquanto a Fundação Parques e Jardins (FPJ), ligada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima, planeja e autoriza a arborização urbana, a execução do manejo, como poda, remoção e destoca, cabe à Comlurb desde 2008, por decisão do prefeito Cesar Maia.
Não era assim. Fundada em 1989, a FPJ era a responsável por tudo. Possuía, inclusive, todo um departamento de podadores profissionais, treinados para ceifar galhos e troncos de acordo com cada espécie de árvore. Está profissão está, praticamente, extinta nos dias atuais.
Esta divisão de atribuições é apontada como problemática por especialistas e reconhecida nos documentos oficiais da própria Prefeitura.
“O órgão que planeja não é o mesmo que executa. Isso gera descoordenação, demora nas respostas e dificuldade para resolver conflitos com moradores”, diz o advogado.
Procurada, a Prefeitura do Rio informou, em nota, que “tem aprimorado diretrizes de arborização e intensificado ações de manutenção em áreas críticas, priorizando a segurança do pedestre”.
Pedras portuguesas: técnica apurada e manutenção constante
Se por baixo as raízes empurram o piso, por cima a má execução acelera a degradação. O uso da tradicional pedra portuguesa, símbolo da cidade, exige técnica apurada e manutenção constante, algo que raramente ocorre.
Embora o Caderno Calçadas Cariocas estabeleça normas claras para a construção do passeio público, a realidade é marcada por remendos improvisados, sem compactação adequada do solo. Em muitos casos, a pedra é assentada diretamente sobre a terra, sem sub-base. “Sem uma estrutura correta de fundação, qualquer infiltração faz o solo ceder. O piso afunda, racha e se solta”, explica Almawy.
Calçadas ruins agrava enchentes
A precariedade das calçadas também contribui para os alagamentos. A impermeabilização excessiva da cidade impede que a água da chuva infiltre no solo, sobrecarregando bueiros e galerias subterrâneas, muitas delas antigas e assoreadas.
O resultado é conhecido: ruas viram rios durante temporais e as calçadas, já irregulares, passam a acumular água. “A crise das calçadas está diretamente ligada à crise das enchentes urbanas”, resume o autor.
Se essa calçada fosse minha
Pela legislação municipal, a responsabilidade pela construção e manutenção da calçada é do proprietário do imóvel, cabendo à Prefeitura fiscalizar. Em áreas públicas, esquinas e locais de risco, o município assume a execução.
Há exceções importantes: quando o dano é causado por raízes de árvores públicas, o cidadão é impedido de intervir, e a responsabilidade passa a ser do poder público. “O morador fica num limbo jurídico: não pode cortar a raiz e, às vezes, espera anos por uma solução”, diz Almawy.
Outros países: passeio público como segurança urbana
Em países como a Alemanha, a responsabilidade do proprietário sobre a calçada é levada ao extremo. O cidadão é legalmente obrigado a manter o passeio em perfeito estado e, em caso de acidente, pode ser responsabilizado civilmente. Se alguém cair e se machucar em frente ao imóvel, o dono pode ser multado e obrigado a arcar com todas as despesas médicas do acidentado, além de indenizações.
No Japão, o modelo é semelhante, mas com forte fiscalização municipal. O proprietário responde pela conservação da calçada, enquanto o poder público estabelece padrões rígidos de acessibilidade, drenagem e nivelamento. Obras mal feitas são rapidamente notificadas, e o descumprimento pode resultar em multas elevadas.
“São países que tratam a calçada como parte essencial da segurança urbana, não como um detalhe estético”, avalia Almawy.
Pra piorar, têm as obras das concessionárias
Outro fator recorrente são as obras de concessionárias de água, luz e gás, que frequentemente abrem as calçadas e deixam o piso em más condições. Desde 2022, uma lei municipal obriga essas empresas a restaurarem o passeio público e garante responsabilidade pela qualidade da obra por cinco anos.
A Prefeitura afirma que “tem reforçado a fiscalização e aplicado sanções quando há descumprimento”, mas não divulga balanços consolidados sobre a eficácia da medida.
Incentivos para quem cuida
Para o autor do artigo, apenas multas não resolvem. Ele defende incentivos fiscais para quem mantém a calçada em bom estado, medida prevista no Plano Diretor de 2024, que autoriza isenções de IPTU, ISS e taxas municipais em casos de intervenções urbanas estratégicas. “A calçada é a fundação da cidade. Sem base, nada se sustenta”, conclui Almawy.
As melhores árvores brasileiras para as cidades
Especialistas em arborização urbana recomendam espécies nativas, de raízes menos agressivas e porte compatível com vias urbanas, entre elas:
Ipê-amarelo e ipê-roxo: raízes profundas, pouco invasivas.
Resedá (extremosa): porte médio, ideal para calçadas estreitas.
Quaresmeira: boa sombra e raízes menos destrutivas.
Manacá-da-serra: adequado para áreas urbanas e calçadas.
Pata-de-vaca: ornamental e compatível com passeios públicos.
Aroeira-salsa: muito usada em cidades pelo sistema radicular controlado.
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