Câmara do Rio realiza debate sobre reconhecimento de agentes da educação infantil como profissionais do magistério

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Nesta sexta-feira (27), às 18h, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro promove um debate voltado ao reconhecimento dos agentes da educação infantil como profissionais do magistério, em cumprimento à Lei Federal nº 15.326/2026. O evento, aberto ao público, é promovido pelo vereador Leonel de Esquerda (PT), em parceria com o movimento Somos Todas Professoras, presente em 17 estados e mais de 300 municípios do país.

O encontro tem como objetivo cobrar do poder público municipal a implementação efetiva da legislação e a valorização dos profissionais atuantes na educação infantil. Esses agentes, que desempenham funções pedagógicas na rotina escolar, devem, de acordo com a norma federal, possuir formação em pedagogia ou curso normal. A iniciativa busca reforçar a importância do reconhecimento formal dessas funções e estimular ações para a adequada valorização dos profissionais da primeira infância.

A expectativa é que o debate contribua para avanços na valorização dos profissionais do setor, além de promover maior entendimento sobre a legislação vigente. O próximo passo é acompanhar a resposta das autoridades municipais às reivindicações apresentadas durante o encontro.


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