A Câmara Municipal do Rio de Janeiro retomará nesta semana a discussão do projeto de lei 556-A/2025, que autoriza a prefeitura a executar a poda ou remoção de árvores em terrenos particulares quando houver risco de queda comprovado pela Defesa Civil. A votação ocorrerá em segunda discussão, nesta terça-feira, 2 de junho.
A proposta tem como foco unidades habitacionais de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), voltado para comunidades de baixa renda. O objetivo é obter agilidade na resposta do município diante de situações que impliquem perigo à segurança pública e à integridade de imóveis.
Atualmente, moradores dessas localidades enfrentam dificuldades financeiras para arcar com custos de serviços de poda ou remoção de árvores, mesmo quando esses riscos são constatados. A iniciativa visa facilitar a intervenção urbana em casos de risco iminente, promovendo maior proteção às comunidades vulneráveis.
A preocupação com a arborização urbana permanece como um aspecto importante na discussão sobre melhorias na qualidade de vida nas áreas urbanas, considerando os benefícios que essas áreas verdes proporcionam às cidades.
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