Naquinta-feira, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei 478-A/2025, que estabelece o Programa Escola Amiga do Autista. A proposta tem como objetivo ampliar a inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de ensino do município.
A lei prevê ações de capacitação contínua para professores e demais profissionais da educação municipal, abordando metodologias inclusivas. Também estabelece acordos de parceria para formação, estágios supervisionados e treinamentos específicos para profissionais de apoio, utilizando técnicas respaldadas por estudos científicos.
Além das melhorias na formação de equipe, a iniciativa contempla a criação e o fortalecimento de Salas de Recursos Multifuncionais, espaços essenciais para atender às necessidades específicas dos estudantes com TEA e promover um ambiente escolar mais acessível.
No momento, a proposta segue para tramitação nas próximas fases legislativas, aguardando encaminhamento para plenário e posterior sanção.
Acompanhe o Ora Veja para mais notícias em tempo real.
