A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que prevê a redução de alíquotas de tributos federais aplicados sobre a importação, produção e venda de combustíveis, incluindo óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. A votação resultou em 318 votos favoráveis, 113 contrários e uma abstenção. A proposta será submetida à apreciação do Senado.
A iniciativa busca amenizar os efeitos do aumento dos preços dos combustíveis, causado pelas recentes tensões no Oriente Médio que envolveram os Estados Unidos e o Irã. Essa crise interrompeu a principal rota de exportação de petróleo da região, levando a oscilações significativas nos valores do barril de petróleo no mercado internacional.
Segundo o texto, a eventual redução de receita tributária decorrente da proposta será compensateda por uma receita extraordinária, de forma a equilibrar o impacto fiscal. A tramitação da matéria no Senado determinará os próximos passos e sua efetiva implementação.
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