A Igreja Matriz de Nossa Senhora da Assunção, situada no centro de Cabo Frio, na Região dos Lagos, está em vias de obter o Registro Geral de Imóveis (RGI), concluindo um processo que dura aproximadamente 360 anos desde sua inauguração, ocorrida em 1666. Recentemente, um edital de notificação de usucapião extrajudicial foi divulgado, marcando um avanço na regularização fundiária do local.
De acordo com informações publicadas, o procedimento tramita junto ao cartório do 2º Ofício do município. O objetivo é reconhecer oficialmente a propriedade da Mitra Arquidiocesana de Niterói sobre uma área de 884,10 metros quadrados, que abrange a capela térrea e a casa paroquial vinculadas ao templo. A instituição elegeu 27 de abril de 1892 como sua data de fundação, após a separação da Arquidiocese do Rio de Janeiro, consolidando-se como uma importante referência religiosa na região.
Atualmente, o processo de titulação encontra-se em andamento no cartório e aguarda encaminhamentos finais. Ainda não há previsão definitiva para a conclusão da regularização, mas os próximos passos envolvem a análise e a homologação da documentação relacionada ao direito de propriedade.
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