O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Douglas Ruas, apresentou uma proposta de estabelecimento de um valor mínimo para os repasses estaduais à saúde dos municípios. A reivindicação foi feita nesta segunda-feira (1º de junho), durante audiência pública realizada no plenário, voltada a discutir as demandas orçamentárias das cidades do estado.
A sugestão de Ruas engloba o programa estadual de equidade na saúde, levando em consideração fatores como a população atendida, a vulnerabilidade social das regiões e a dimensão do orçamento disponibilizado. A proposta visa garantir recursos mínimos para as gestões municipais, propondo um valor fixo de R$ 3 milhões por cidade.
Atualmente, a iniciativa busca ampliar a equidade na distribuição de recursos, alinhando os repasses às realidades distintas de cada município. A discussão sobre o tema continua, e o próximo passo inclui análises e possíveis ajustes na proposta antes de qualquer deliberação definitiva.
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