A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou uma nova legislação que exige a presença de fisioterapeutas especializados ou com experiência em oncologia nas unidades de tratamento do câncer. A medida visa aprimorar o atendimento e a recuperação dos pacientes oncológicos, especialmente no que diz respeito à reabilitação motora e à preservação da autonomia nas atividades diárias.
A regulamentação, sancionada pela Lei 10.955/2025, reforça a importância do trabalho desses profissionais em ambientes especializados, garantindo que o cuidado seja realizado por quem possui conhecimentos específicos na área oncológica. Essa iniciativa busca ampliar o padrão de assistência oferecida a pacientes durante o tratamento, contribuindo para melhorias na qualidade de vida e na recuperação funcional.
No contexto do Dia do Fisioterapeuta, comemorado nesta terça-feira (13), as autoridades destacam o papel fundamental desses profissionais na assistência aos pacientes com câncer. A lei reforça a necessidade de reforçar a qualificação dos fisioterapeutas atuantes em unidades de saúde dedicadas ao tratamento oncológico, promovendo uma assistência mais especializada e eficaz. Ainda não há previsão de alterações na implementação da norma, mas espera-se que a medida seja levada a efeito em breve.
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