Jorge Messias é aprovado pela CCJ para vaga no STF; próxima fase depende do plenário

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O advogado-geral da União, Jorge Messias, foi aprovado nesta terça-feira pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A aprovação ocorreu por 16 votos favoráveis contra 11, e agora o nome será submetido à apreciação do plenário do Senado.

Para se tornar ministro do STF, Messias precisará obter ao menos 41 votos favoráveis na votação do plenário. Caso seja confirmado, ocupará a vaga deixada pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso. A indicação ao cargo foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro de 2022, com a confirmação formal ocorrendo em abril deste ano.

Atualmente, o processo está em estágio de análise pelo Senado, aguardando decisão final. A escolha de Messias é considerada uma etapa importante na composição futura do tribunal.


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