A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) revogou, nesta terça-feira (28), a decisão de cancelar a inscrição municipal do bar Partisan, localizado na Lapa, centro do Rio de Janeiro. A medida anterior havia sido aplicada após o estabelecimento ser autuado pelo Procon Carioca.
No início de abril, o bar foi multado em R$ 9.520 por restrição de acesso baseada na nacionalidade, o que violava normas de igualdade. Na ocasião, o Partisan exibiu um cartaz em inglês indicando que cidadãos de Israel e dos Estados Unidos não eram bem-vindos.
A revogação da punição ocorreu após o recurso apresentado pelo estabelecimento, que alegou violação ao direito à ampla defesa. A Secretaria considerou ainda que não houve reincidência do local em atitudes similares. No momento, a situação do bar permanece sob avaliação, sem novas sanções ou medidas adicionais.
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