Câmara aprova projeto que incentiva contratação e apoia jovens empreendedores em micro e pequenas empresas

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3464/25, que tem como objetivo fortalecer a conexão entre a educação profissional e tecnológica (EPT) e o setor de micro e pequenas empresas (MPE). A proposta propõe alterações no Marco Legal do Ensino Técnico, estabelecendo novas ações que visam ampliar oportunidades de inserção no mercado de trabalho para jovens.

Entre as medidas previstas, está a criação de cadastros que reunirão vagas de emprego e oportunidades práticas, incluindo estágios realizados com base em desafios reais das empresas. O propósito é garantir maior alinhamento entre a formação dos estudantes e as demandas do mercado, facilitando a transição para o emprego.

A proposta também inclui incentivos à contratação de jovens e o estímulo à criação de estágios ligados às necessidades específicas das micro e pequenas empresas. A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto para definir detalhadamente as ações e os possíveis impactos na formação profissional.


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