O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que estabelece um percentual mínimo de cacau em chocolates comercializados no Brasil e altera as regras de rotulagem dos produtos. A iniciativa, aprovada por votação simbólica, visa aumentar a transparência para o consumidor, que passará a ter o percentual de cacau claramente indicado nas embalagens.
O texto define que o chocolate deve conter pelo menos 35% de cacau em sua composição. Além disso, a proposta elimina terminologias como ‘meio amargo’ e ‘amargo’, padronizando a classificação dos chocolates. A aprovação agora depende da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O projeto busca esclarecer as informações ao consumidor e estabelecer regras mais rígidas quanto à composição dos chocolates disponíveis no mercado brasileiro. Nenhuma previsão foi divulgada até o momento sobre a entrada em vigor das alterações ou possíveis desdobramentos.
Acompanhe o Ora Veja para mais notícias em tempo real.
