A Justiça Federal ordenou a execução imediata da sentença que determina a retirada e demolição de construções comerciais irregulares na Praia Brava, em Búzios. A decisão foi proferida pela 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia, respondendo a uma solicitação do Ministério Público Federal e encerrando tentativas anteriores de postergar a ação.
De acordo com a sentença, não há mais possibilidades de reapreciação do caso, pois a decisão transitou em julgado, ou seja, tornou-se definitiva. Assim, as empresas e estabelecimentos envolvidos, incluindo a Pousada Club Brava, devem iniciar as ações de desocupação e demolir as estruturas em breve, para cumprir a determinação judicial, que visa a recuperação da área.
A decisão marca o fim de anos de resistência por parte dos responsáveis pelos estabelecimentos, que devem agora seguir as orientações judiciais para regularizar a situação. O cumprimento imediato da ordem judicial é esperado nas próximas semanas, com o objetivo de garantir a preservação ambiental e a regularização da região.
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