Niterói passou a autorizar o sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares, refletindo o reconhecimento do vínculo afetivo entre tutores e seus animais de estimação. A nova legislação regula a prática em cemitérios públicos e privados do município, estabelecendo diretrizes para garantir a segurança sanitária e ambiental.
A medida foi sancionada pelo prefeito Rodrigo Neves por meio da Lei nº 4.111, de 14 de abril de 2026. Ela permite que os corpos de cães e gatos sejam sepultados em locais destinados a jazigos próprios ou de familiares, desde que cumpram requisitos específicos estabelecidos pelas normas municipais. A norma busca oferecer uma alternativa formalizada para famílias que desejam manter seus pets próximos mesmo após o falecimento, ao mesmo tempo em que assegura procedimentos adequados para a conservação e o manejo dos sepultamentos.
Atualmente, a legislação está em vigor e passa a regulamentar essa prática em cemitérios públicos e privados de Niterói. Novos procedimentos e regras complementares podem ser implementados para aprimorar a fiscalização e a adaptação às normas ambientais e sanitárias.
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