Alerj aprova entrega de medicamentos de uso contínuo em residências de idosos e pacientes com mobilidade reduzida

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Nesta terça-feira, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) analisa, em sessão de votação única, o Projeto de Lei 6.516/25. A iniciativa propõe a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo, fornecidos pela Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais do Rio de Janeiro (Riofarmes), a idosos e pacientes com dificuldades de locomoção. A aprovação do projeto está condicionada à ausência de emendas, que podem retirá-lo de pauta caso sejam apresentadas.

O projeto, de autoria do deputado Daniel Martins (União), tem como objetivo facilitar o acesso aos remédios essenciais para pacientes com mobilidade reduzida, promovendo a continuidade do tratamento. O parlamentar salientou a intenção de aperfeiçoar o serviço atualmente oferecido pela Riofarmes, ampliando o alcance e a comodidade para quem necessita de medicação regular, especialmente em situações de dificuldade de deslocamento.

No momento, a proposta aguarda votação e possíveis deliberações durante a sessão legislativa, sem previsão de seu desfecho imediato.


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