A cobertura de próteses e órteses relacionadas a procedimentos cirúrgicos é um direito garantido aos beneficiários de planos de saúde no Brasil. Normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a legislação vigente asseguram que operadoras forneçam esses materiais de forma integral, quando exigidos para a realização de cirurgias.
A lista de itens considerados obrigatórios inclui dispositivos que desempenham funções essenciais na substituição de membros ou órgãos internos durante intervenções médicas. Entre eles, estão próteses de quadril, stents e marca-passos, que devem ser fornecidos sem custos adicionais às pessoas atendidas pelos planos.
As empresas de planos de saúde não podem recusar o fornecimento desses materiais quando eles estão diretamente relacionados à cobertura de procedimentos autorizados. A negativa injustificada ao fornecimento desses insumos configura descumprimento das obrigações contratuais e normativas. A situação atual reforça a necessidade de fiscalização e cumprimento dessas determinações, protegendo os direitos dos beneficiários.
Acompanhe o Ora Veja para mais notícias em tempo real.
