A Justiça do Rio de Janeiro condenou o vereador Douglas Gomes a pagar R$ 30 mil por danos morais à vereadora Benny Briolly. A decisão foi emitida pelo 2º Juizado Especial Cível de Niterói e está relacionada a ofensas feitas pelo parlamentar que, segundo a sentença, ultrapassaram o debate político, atingindo a dignidade, honra e imagem da parlamentar devido à sua identidade de gênero.
A ação, registrada sob o número 0818604-91.2025.8.19.0002, foi ajuizada por Benny Briolly contra Douglas de Souza Gomes. Em seu relato, a vereadora afirmou ter sido alvo de violência de gênero e transfobia no exercício de suas funções, incluindo episódios ocorridos durante sessões legislativas. A decisão judicial reconheceu que as afirmações e ataques atingiram seus direitos pessoais, além de extrapolarem os limites do debate político.
Atualmente, a condenação encontra-se em vigor e aguarda possíveis recursos, com a discussão ainda em andamento nos tribunais.
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