Senado discute a PEC que altera jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais

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O plenário do Senado está agendado para próxima terça-feira, dia 6, para deliberar sobre uma proposta que propõe a alteração na rotina de trabalho e na carga horária nacional. A matéria visa eliminar o sistema de escala de trabalho 6×1 e diminuir a semana de trabalho de 44 para 40 horas, mantendo o pagamento integral.

O texto, conhecido como PEC 221/2019, também estabelece que os trabalhadores terão direito a dois dias de repouso remunerado por semana. Após aprovação na Câmara dos Deputados no final de maio, a proposta seguiu ao Senado, passando pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde recebeu aval no início de setembro. Desde então, aguardava seu momento na pauta do plenário para discussão e votação.


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