O ministro Alexandre de Moraes assumirá temporariamente a presidência do Supremo Tribunal Federal a partir desta sexta-feira (17), devido ao início do recesso forense. Com a mudança, o atual presidente, Edson Fachin, deixa o cargo de maneira provisória, sendo substituído por Moraes, que ficará responsável pelo plantão até 31 de julho.
Durante esse período, Moraes terá autoridade para decidir sobre questões urgentes, incluindo pedidos de liminares em mandados de segurança, habeas corpus e outras ações que requerem a intervenção da mais alta instância do tribunal. Mesmo com a suspensão das sessões presenciais, as atividades do STF continuam em andamento, com prioridades voltadas para decisões emergenciais.
Além do ministro Alexandre de Moraes, outros membros do tribunal também desempenharão funções especiais durante o recesso, incluindo o ministro Dias Toffoli, entre possíveis outras designações. As ações visam garantir a continuidade do funcionamento da corte em momentos de pausa nas sessões presenciais.
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