Alerj Propõe Fim de Cobrança de Estacionamento em Shoppings para Consumidores com Comprovante

PUBLICIDADE

Motoristas no Estado do Rio de Janeiro poderão ter direito a estacionamento gratuito em shoppings e centros comerciais, caso a proposta seja aprovada. O projeto de lei nº 7.926/2026, atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), prevê que quem comprovar realização de compras ou prestação de serviços nesses locais não pagará pelo uso da vaga por até seis horas.

De acordo com a iniciativa, o consumidor que apresentar nota fiscal ou comprovante de compra terá acesso à gratuidade por esse período. Se o tempo de permanência ultrapassar o limite estabelecido, o estabelecimento poderá cobrar apenas pelo tempo adicional. O texto também determina que os empreendimentos não poderão estabelecer valor mínimo de compra para conceder o benefício, garantindo maior liberdade ao consumidor. O projeto aguarda análise e eventual aprovação pelos parlamentares.


Acompanhe o Ora Veja para mais notícias em tempo real.

Mais recentes

PUBLICIDADE