A Câmara do Rio de Janeiro aprovou e sancionou a Lei nº 9.514/2026, que tem como objetivo combater as formas de violência digital direcionadas a mulheres, adolescentes e crianças. A legislação busca prevenir episódios de intimidação e violações que utilizam tecnologias de manipulação de imagens e conteúdos, especialmente com o uso de Inteligência Artificial (IA).
Nos últimos meses, registros de ataques virtuais envolvendo a alteração de vídeos, fotos e áudios têm se intensificado, muitas vezes com consequências devastadoras para as vítimas. Em um caso emblemático, uma jovem de 15 anos teve imagens de suas redes sociais extraídas e manipuladas por IA para criar conteúdo falso de nudez, exemplificando a gravidade do problema. Essas ações representam uma ameaça constante, que muitas vezes ocorre de forma silenciosa, dificultando a intervenção e a proteção às vítimas.
A nova legislação visa coibir essas práticas por meio de recursos legais específicos, reforçando a necessidade de mecanismos que possam impedir e punir atos de manipulação digital com efeitos prejudiciais. Atualmente, a situação permanece em atenção, com o enfrentamento a essa modalidade de violência digital sendo prioridade para órgãos de segurança e proteção à infância e juventude.
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